Advocacia no TCU e Órgãos de Controle em Brasília

Em Brasília, a defesa perante os órgãos de controle acontece na própria sede — TCU, CGU, Conselhos Superiores (CNJ, CJF, CSJT e CNMP) e Ministérios Públicos. O Escritório atua presencialmente nesses órgãos, do registro de aposentadorias à defesa institucional das entidades de classe.

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Foto Advocacia no TCU e Órgãos de Controle em Brasília

Atuação no TCU e órgãos de controle

Áreas de atuação nos órgãos de controle

Registro e revisão de aposentadorias

Defesa de servidores no TCU e nos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais em processos de registro e revisão de aposentadorias e pensões.

Tomada de contas e ressarcimento

Defesa de agentes públicos em tomada de contas, auditorias, apuração de responsabilidade, ressarcimento ao erário e aplicação de sanções administrativas.

Representação coletiva nos órgãos de controle

Atuação de sindicatos, associações e federações como terceiros interessados em consultas e representações de ampla repercussão.

Conselhos Superiores (CNJ, CJF, CSJT, CNMP)

Defesa da autonomia dos órgãos e das prerrogativas funcionais, por Pedidos de Providências, Procedimentos de Controle Administrativo e Reclamações.

Valorização e condições de trabalho

Defesa da saúde e segurança no trabalho, combate ao assédio moral e busca por melhorias em indenizações, auxílios e condições funcionais.

Defesa contra práticas abusivas

Atuação em processos disciplinares, sindicâncias e fiscalizações de controladorias e corregedorias, inclusive junto ao Ministério Público do Trabalho.

Um ato seu foi questionado por um Tribunal de Contas ou corregedoria?

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Documentos e relatórios de auditoria em mesa para defesa de servidor perante o Tribunal de Contas

Atuação nos Tribunais de Contas

Em Brasília, o Escritório atua diretamente no TCU, sediado na capital, na defesa de servidores em processos de registro e revisão de aposentadorias e pensões, além de tomada de contas, auditorias, apuração de responsabilidade, ressarcimento ao erário e aplicação de sanções.

Também representa sindicatos, associações e federações como terceiros interessados em consultas e representações de ampla repercussão coletiva.

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Plenário de conselho superior do Judiciário para atuação institucional em defesa de servidores

Conselhos Superiores e proteção institucional

Com o CNJ, CJF, CSJT e CNMP sediados em Brasília, a atuação institucional junto aos Conselhos Superiores é presencial — defesa da autonomia dos órgãos e das prerrogativas funcionais por Pedidos de Providências, Procedimentos de Controle Administrativo e Reclamações.

Inclui a defesa em processos disciplinares, sindicâncias e fiscalizações de controladorias e corregedorias, e a representação de entidades junto ao Ministério Público do Trabalho em casos de saúde ocupacional e segurança do trabalho.

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