Advocacia no TCU e Órgãos de Controle no Recife

No Recife, polo do Nordeste, a defesa perante os órgãos de controle abrange o TCE-PE e as controladorias locais, alcançando o TCU e os Conselhos Superiores em Brasília quando necessário.

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Foto Advocacia no TCU e Órgãos de Controle no Recife

Atuação no TCU e órgãos de controle

No Recife, polo do Nordeste, a defesa perante os órgãos de controle abrange o TCE-PE e as controladorias locais, alcançando o TCU e os Conselhos Superiores em Brasília quando necessário.

Áreas de atuação nos órgãos de controle

Registro e revisão de aposentadorias

Defesa de servidores no TCU e nos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais em processos de registro e revisão de aposentadorias e pensões.

Tomada de contas e ressarcimento

Defesa de agentes públicos em tomada de contas, auditorias, apuração de responsabilidade, ressarcimento ao erário e aplicação de sanções administrativas.

Representação coletiva nos órgãos de controle

Atuação de sindicatos, associações e federações como terceiros interessados em consultas e representações de ampla repercussão.

Conselhos Superiores (CNJ, CJF, CSJT, CNMP)

Defesa da autonomia dos órgãos e das prerrogativas funcionais, por Pedidos de Providências, Procedimentos de Controle Administrativo e Reclamações.

Valorização e condições de trabalho

Defesa da saúde e segurança no trabalho, combate ao assédio moral e busca por melhorias em indenizações, auxílios e condições funcionais.

Defesa contra práticas abusivas

Atuação em processos disciplinares, sindicâncias e fiscalizações de controladorias e corregedorias, inclusive junto ao Ministério Público do Trabalho.

Um ato seu foi questionado por um Tribunal de Contas ou corregedoria?

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Documentos e relatórios de auditoria em mesa para defesa de servidor perante o Tribunal de Contas

Atuação nos Tribunais de Contas

No Recife, o Escritório atua no TCE-PE e, quando necessário, no TCU, na defesa de servidores em registro e revisão de aposentadorias e pensões, tomada de contas, auditorias, apuração de responsabilidade e ressarcimento ao erário.

Também representa sindicatos e associações de Pernambuco e estados vizinhos como terceiros interessados em consultas e representações de ampla repercussão.

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Plenário de conselho superior do Judiciário para atuação institucional em defesa de servidores

Conselhos Superiores e proteção institucional

A atuação institucional junto aos Conselhos Superiores (CNJ, CJF, CSJT e CNMP) defende a autonomia dos órgãos pernambucanos e as prerrogativas funcionais, por Pedidos de Providências, Procedimentos de Controle Administrativo e Reclamações.

Soma-se a defesa em processos disciplinares, sindicâncias e fiscalizações de controladorias e corregedorias, e a representação de entidades junto ao Ministério Público do Trabalho.

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