Execução de Sentença no Recife
No Recife, polo do Nordeste, a execução de sentenças de servidores de Pernambuco e estados vizinhos corre contra a Fazenda estadual, municipal ou a União, com RPVs e precatórios conforme a esfera. O Escritório atua da preparação ao efetivo recebimento.
Execução de sentença para servidores
No Recife, polo do Nordeste, a execução de sentenças de servidores de Pernambuco e estados vizinhos corre contra a Fazenda estadual, municipal ou a União, com RPVs e precatórios conforme a esfera. O Escritório atua da preparação ao efetivo recebimento.
Áreas de atuação em execução de sentença
Execução de ações individuais
Cumprimento de sentenças obtidas por servidores, da preparação da ação ao efetivo recebimento dos valores.
Execução de ações coletivas
Execução de decisões obtidas por sindicatos e associações, com análise do alcance da sentença e da legitimidade para executar.
Incorporação de vantagens
Incorporação de quintos e décimos, reajustes (como o de 28,86%), gratificações, progressões e demais vantagens reconhecidas judicialmente.
Ressarcimentos e restituições
Ressarcimento de imposto de renda sobre valores recebidos acumuladamente (RRA), restituição de IR sobre auxílios e ressarcimento de descontos indevidos.
RPVs e precatórios
Recebimento de valores contra a Fazenda Pública por requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios, conforme o montante da condenação.
Acompanhamento até o pagamento
Impulsionamento do processo, resposta a manifestações e recursos da Fazenda Pública e expedição correta e tempestiva dos instrumentos de pagamento.
Ganhou a ação mas ainda não recebeu? A execução efetiva o seu direito.
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Advocacia em execução de sentença para servidores no Recife
Cumprimento de decisões judiciais de servidores — incorporação de vantagens, RPVs e precatórios, até o efetivo recebimento.
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