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Servidoras e Servidores Públicos no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, servidoras e servidores estaduais e federais contam com atuação em toda a vida funcional — do ingresso à aposentadoria —, junto aos órgãos fluminenses e com alcance às instâncias superiores em Brasília.

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Foto Servidoras e Servidores Públicos no Rio de Janeiro

Atuação para servidoras e servidores públicos

No Rio de Janeiro, servidoras e servidores estaduais e federais contam com atuação em toda a vida funcional — do ingresso à aposentadoria —, junto aos órgãos fluminenses e com alcance às instâncias superiores em Brasília.

Áreas de atuação

Remuneração e direitos financeiros

Revisão de vencimentos, incorporação de gratificações, abono de permanência, conversão de licença-prêmio em pecúnia, irredutibilidade, promoção e progressão funcional.

Exercício funcional e afastamentos

Licenças, remoção, redistribuição, jornada, regime de trabalho, atividades concomitantes, acumulação de cargos.

Previdência do servidor

Aposentadoria voluntária, por invalidez, integralidade e paridade, contagem de tempo especial, pensão por morte.

Saúde e segurança no trabalho

Adicional de insalubridade/periculosidade, aposentadoria especial, licença saúde, readaptação funcional.

Processo administrativo disciplinar

Defesa em PADs, sindicâncias e procedimentos correcionais, com foco em devido processo legal e direito de defesa.

Demandas coletivas e sindicais

Atuação em ações coletivas, mandados de segurança, defesa de interesses de categorias de servidores.

Servidor público: do ingresso à aposentadoria, seus direitos protegidos.

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Estação de trabalho de órgão público com bandeira do Brasil

Da nomeação à aposentadoria: defesa em toda a vida funcional

No Rio de Janeiro, a assessoria se inicia na fase de ingresso, com atuação em estágio probatório e nomeação, e acompanha toda a trajetória do servidor: remoção, licenças e redistribuições, defesa contra a devolução de valores recebidos de boa-fé, isenção de imposto de renda em doenças graves e o direito ao teletrabalho.

Também abrange a defesa em casos de desvio de função e acidentes de trabalho e a representação em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, em todas as fases.

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Estatueta da balança da justiça e livros de direito em escritório de advocacia

Atuação em todas as frentes

A advocacia na esfera administrativa atua nos órgãos fluminenses, com presença nos Conselhos Superiores (CNJ, CSJT, CJF e CNMP) e nos Tribunais de Contas.

Quando necessário, a defesa é levada à via judicial, das instâncias fluminenses aos Tribunais Superiores (STJ, STF e TST), somada à advocacia consultiva — pareceres, notas técnicas e análises de casos concretos.

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Advogado referência

Aracéli Rodrigues
Sócia Fundadora

Rio de Janeiro
21 3035-6500
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Aracéli Rodrigues

Jurisprudência e Temas sobre Servidoras e servidores públicos

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Advocacia para servidores públicos no Rio de Janeiro

Defesa do servidor público em toda a vida funcional — do ingresso e estágio probatório à aposentadoria, nas vias administrativa e judicial.

Seus direitos de servidor, no Rio

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